O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a ampliação dos recursos destinados aos subsídios do Minha Casa, Minha Vida. O aumento, de R$ 500 milhões, eleva de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões o total previsto em 2026 para reduzir o custo dos financiamentos habitacionais de famílias de menor renda.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10), a partir de uma solicitação do Ministério da Cidade. O dinheiro será usado para conceder descontos no valor de imóveis financiados por beneficiários das faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
O valor do subsídio varia conforme a renda, a localização do imóvel e as condições estabelecidas pelo programa, podendo alcançar R$ 55 mil por família. Como não se trata de uma parcela de financiamento convencional, o beneficiário não precisa devolver esse recurso ao FGTS. O desconto é aplicado diretamente sobre o preço do imóvel, reduzindo tanto o montante financiado quanto o valor das prestações.
Recursos para saneamento
Na mesma reunião, o Conselho analisou o resgate de R$ 4,5 bilhões em cotas do FI-FGTS, fundo criado para direcionar recursos a projetos de infraestrutura. O valor corresponde ao retorno de investimentos anteriores e à remuneração dos recursos mantidos pelo fundo. A previsão é que o dinheiro seja usado para destravar obras de saneamento.
O Conselho Curador define as principais diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS. O colegiado reúne 12 representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores e é presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).
