RIO DE JANEIRO — O governo pretende ampliar a oferta de áreas para exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial e avançar para novas fronteiras, entre elas a Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul. A estratégia também inclui estimular a produção em terra com técnicas não convencionais, como o fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.
A informação foi apresentada por Renato Dutra, secretário Nacional de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, durante a abertura de um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado no Rio. De acordo com Dutra, o governo trabalha para concluir uma manifestação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a Bacia de Pelotas e espera oferecer à agência mais de 50 blocos nos próximos meses.
A movimentação ocorre após duas descobertas de petróleo anunciadas pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. A mais recente foi identificada no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, em águas ultraprofundas da costa do Amapá. A companhia já havia comunicado uma primeira descoberta no mesmo poço, em agosto. A nova ocorrência apareceu em um intervalo mais profundo, durante a continuidade da perfuração, e ainda passa por análise.
Fraturamento hidráulico e reservas
Dutra citou a exploração de recursos não convencionais em terra como uma terceira frente de expansão. O fracking injeta água, areia e produtos químicos sob alta pressão no subsolo para romper rochas e liberar gás ou óleo. A técnica não é proibida por lei federal, mas é vetada em estados como Paraná e Santa Catarina. Seu uso no país está sob análise no Superior Tribunal de Justiça, que retomará o julgamento em 14 de outubro de 2026. O processo começou com uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra leilões da ANP realizados em 2013.
Na abertura do certame, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, afirmou que a busca por novas áreas é necessária para ampliar e repor as reservas brasileiras. Ele disse que estão previstos R$ 700 bilhões em investimentos no setor entre 2026 e 2030.
Watt Neto informou que, em agosto, a produção chegou a 4,6 milhões de barris por dia, dos quais 3,8 milhões vieram do pré-sal, equivalente a 82%. A previsão apresentada é de que a produção alcance 5 milhões em 2032. O diretor-geral também defendeu o aperfeiçoamento da regulação e a continuidade da oferta de blocos para assegurar as atividades exploratórias.
