O governo federal começou a enviar mensagens pelo WhatsApp a pessoas que mantêm dinheiro em sites de apostas. O aviso orienta que os valores sejam retirados até 5 de outubro, segunda-feira, um dia depois do primeiro turno das eleições. Quem não conseguir concluir o saque nesse prazo deverá receber o dinheiro por meio dos bancos até 14/10.
A comunicação foi distribuída pelo canal oficial do Gov.br no WhatsApp após Luiz Inácio Lula da Silva assinar uma medida provisória que proíbe as bets no Brasil. A mensagem informa: "Se você tem dinheiro em sites ou aplicativos de apostas, retire o valor até segunda-feira, 05/10."
Com a publicação da MP, os usuários ficam impedidos de fazer novos depósitos ou transferências para as plataformas. Os sites permanecerão acessíveis apenas para permitir o resgate dos saldos. O prazo para a retirada voluntária termina às 23h59 do dia 5 de outubro.
As empresas que dificultarem o pagamento dos valores ficam sujeitas a sanções administrativas e criminais por apropriação indébita. À meia-noite de 6 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) deverão bloquear os sites e retirar os aplicativos do ar em todo o país.
A proibição alcança jogos de linha, como o caça-níquel chamado de jogo do tigrinho, jogos de colisão, como o aviãozinho, roletas virtuais e apostas esportivas. O governo afirma que o objetivo central da medida é combater o superendividamento das famílias brasileiras.
A decisão ocorre menos de três anos depois de o governo Lula sancionar, em dezembro de 2023, a chamada Lei das Bets, que regulamentou o setor e previu uma taxação sobre as apostas on-line. A regulamentação foi defendida após o crescimento das plataformas sem regras durante o governo de Jair Bolsonaro. As apostas esportivas de quota fixa haviam sido legalizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer.
Nas últimas semanas, Lula passou a associar o combate às bets à redução do endividamento das famílias. O presidente também comparou as plataformas ao crack e criticou a participação de clubes de futebol nesse mercado.
