GENEBRA — A China ficou fora da primeira reunião entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas por Washington a produtos brasileiros. O governo americano rejeitou o pedido chinês para acompanhar as conversas, sob o argumento de que a disputa não envolve práticas comerciais chinesas nem tarifas sobre mercadorias originárias daquele país.
O encontro foi realizado nesta sexta-feira, em Genebra, na Suíça, como parte da contestação formal apresentada pelo Brasil à OMC. Participaram, pelo lado brasileiro, os embaixadores Philip Fox-Drummond Gougha e Mauricio Carvalho Lyrio. Não houve avanço nas negociações, como já era esperado pelas autoridades.
As consultas haviam sido solicitadas pelo Brasil em 27 de julho e aceitas pelos Estados Unidos em 6 de agosto. Essa é a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da organização, que prevê uma tentativa de entendimento entre os países antes de uma eventual análise por um painel de especialistas.
Pelo procedimento estabelecido no Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), se passarem 60 dias sem uma solução mutuamente satisfatória, o país reclamante poderá pedir a formação de um painel. A rodada permite que os dois governos apresentem e discutam seus argumentos, mas a avaliação de quem acompanha as negociações é que dificilmente haverá, neste momento, decisões capazes de resolver o impasse.
Origem das tarifas
O governo brasileiro busca manter aberto o canal de diálogo, apesar das divergências sobre as cobranças. Depois de um ano de negociações, os Estados Unidos aplicaram, em julho, uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. A medida foi baseada na Seção 301 da Lei de Comércio e justificada por supostas práticas comerciais desleais.
Na sequência, o governo americano acrescentou uma taxa de 12,5%, também aplicada a outros países. O Palácio Itamaraty classificou as medidas como unilaterais, discriminatórias e contrárias às regras da OMC, e acionou formalmente a organização em busca de reparação.
As importações brasileiras dos Estados Unidos superam as exportações, situação apontada pelo Brasil como mais um motivo para considerar descabidas as tarifas adicionais.
