A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil lançará um comitê dedicado à mineração, com foco na prevenção e na resolução de conflitos empresariais relacionados ao setor. O evento, reservado a convidados, será realizado no dia 28/9, na sede da entidade, em Belo Horizonte, sob o tema “Minerais críticos: prevenção e gestão de disputas arbitrais e judiciais”.
A coordenação do comitê ficará a cargo dos advogados Fernanda Gomes Barjud Silva, João Raso e Aécio Filipe C. F. de Oliveira. A proposta é aproximar empresas, órgãos públicos, investidores e outros participantes da cadeia mineral, além de estimular o uso de mecanismos adequados para lidar com controvérsias.
A iniciativa ocorre enquanto o setor passa por mudanças associadas ao avanço dos investimentos em mineração e à relevância dos minerais críticos para a transição energética. Em 2/9, o Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta aguarda sanção presidencial e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais para projetos de processamento e transformação desses minerais no país. Também está prevista a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões.
O texto aprovado inclui mecanismos de rastreabilidade, inovação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e agregação de valor à produção mineral brasileira.
Minas Gerais no centro da atividade
Dados da ANM - Agência Nacional de Mineração, apresentados pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, apontam Minas Gerais como o principal polo minerador do país. O estado liderou o faturamento da indústria da mineração brasileira em 2025, com 39,9% do total, enquanto o Pará respondeu por 34,5%.
Minas Gerais produz minério de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato e lítio e é o único estado brasileiro produtor desse último mineral. Para Christian Sahb Batista Lopes, presidente da CAMARB, esse perfil torna Belo Horizonte um ponto estratégico para o lançamento do comitê. “Esse protagonismo torna Belo Horizonte um local estratégico para o lançamento do Comitê”, afirma.
Os conflitos em empreendimentos minerários podem envolver contratos, regulação, questões socioambientais, indenizações, investimentos, obrigações, fornecimento, relações societárias e aspectos técnicos. Lopes afirma que arbitragem, mediação e outros métodos de solução de conflitos podem oferecer alternativas especializadas para controvérsias ligadas à complexidade e à duração desses projetos.
O comitê deverá ter atuação nacional, com reuniões periódicas, eventos e produção de conteúdo em formato híbrido. A iniciativa também pretende ampliar a interlocução entre agentes públicos e privados e disseminar boas práticas e conhecimento sobre arbitragem, mediação, prevenção e gestão de conflitos na mineração.
