BRASÍLIA — Ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgaram neste domingo, 13, uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O documento manifesta respaldo às medidas adotadas por Fachin diante da crise que envolve a Corte e defende a investigação das acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Entre os signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Arida e do jornalista Eugênio Bucci. A carta afirma que as providências do presidente do STF têm como objetivo preservar a autoridade do tribunal e devem ser acompanhadas pela observância do devido processo legal.
Apuração e transparência
O grupo pede que as investigações sejam rigorosas, imparciais e transparentes. Também defende que a sessão plenária marcada para terça-feira, 15, seja pública, conforme o artigo 93, IX, da Constituição Federal.
Os signatários afirmam que a apuração dos fatos e a eventual responsabilização de quem tiver violado a lei e a dignidade dos cargos são necessárias para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia. A carta descreve o momento como a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e uma das mais graves da história republicana.
Mudanças institucionais
Além da investigação, o documento sustenta que a superação da crise depende de reformas institucionais. As propostas mencionadas incluem o fortalecimento da colegialidade, a garantia de imparcialidade nos julgamentos, a prevenção de conflitos de interesse, a definição de padrões de conduta e a ampliação da transparência e do controle social sobre o Supremo e seus integrantes.
"Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes", afirmam os signatários.
A carta também declara que a jurisdição do Supremo não pode ser capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos considerados escusos. O documento é endereçado a Edson Fachin e tem a data de Brasília, 13 de setembro de 2026.
