Um grupo de 199 empresários, economistas, juristas, acadêmicos, sindicalistas e ex-integrantes do governo divulgou neste domingo (13) uma carta de apoio a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi publicado em meio à crise relacionada às investigações do caso Banco Master e às vésperas de uma sessão extraordinária da Corte, marcada para terça-feira (15).
A manifestação pede uma apuração rigorosa e imparcial das acusações apresentadas nas últimas semanas. Também cobra transparência nas investigações e na reunião do plenário convocada para analisar a Petição 16.662, que reúne o relatório da Polícia Federal sobre mensagens encontradas no celular do então controlador do Banco Master e relacionadas a Alexandre de Moraes.
A carta não cita nominalmente Moraes, André Mendonça ou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nos últimos dias, ministros do Supremo pediram acesso à íntegra dos dados extraídos do aparelho antes do julgamento.
“Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento.
Entre os signatários estão os economistas Pérsio Arida, André Lara Resende, Edmar Bacha e Pedro Malan, que participaram da formulação e da implementação do Plano Real. Também assinam Armínio Fraga, presidente do Banco Central entre 1999 e 2003; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e o jurista Miguel Reale Jr.
A lista inclui ainda Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Walter Schalka, ex-presidente da Suzano; Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras; Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Joaquim Falcão, jurista; e Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC.
Reformas na Corte
Os signatários afirmam que o Supremo atravessa a “mais grave crise” de sua história e defendem a responsabilização de eventuais violações à lei ou aos deveres do cargo. Para o grupo, a apuração e a responsabilização são necessárias para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
A carta também propõe mudanças na estrutura e no funcionamento do STF. Entre as medidas estão o fortalecimento de decisões colegiadas, a prevenção de conflitos de interesse, regras de conduta mais rígidas e a ampliação da transparência e do controle da sociedade sobre a Corte e seus integrantes.
