O governo de Donald Trump destinou US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) a um projeto que prevê financiar organizações brasileiras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O programa, chamado “Combatendo o lawfare e a censura no Brasil”, será custeado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
A iniciativa está vinculada ao Human Rights and Democracy Fund (HRDF), criado para apoiar defensores de direitos humanos, vítimas de violações e ações de promoção da democracia. Documentos sobre a destinação não identificam quais entidades brasileiras poderão receber os recursos. O projeto, porém, estabelece como público organizações que se oponham ao que a Casa Branca classifica como “excesso judicial” e “censura” atribuídos ao STF.
A liberação ocorreu na quarta-feira (30/09), horas antes do fim do prazo para utilização do dinheiro do fundo. A medida enfrentou resistência no Congresso dos Estados Unidos. A senadora democrata Jeanne Shaheen, principal representante no Comitê de Relações Exteriores do Senado, havia mantido bloqueios sobre dez financiamentos que somavam US$ 22 milhões (R$ 114,4 milhões) e envolviam projetos no Brasil, na África do Sul, na Nigéria, no Reino Unido e em outros países europeus.
O secretário de Estado Marco Rubio assinou um memorando que desconsiderou os bloqueios. A destinação ao Brasil ocorreu na etapa final das eleições presidenciais brasileiras e aparece associada, nos documentos, ao histórico de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
Financiamentos para iniciativas conservadoras
O projeto brasileiro integra um pacote de US$ 176,9 milhões (R$ 919,9 milhões) para 43 iniciativas conservadoras e de extrema direita em diferentes países. Os recursos correspondem à maior parte dos US$ 205 milhões (R$ 1 bilhão) destinados pelo Congresso dos Estados Unidos ao fundo.
O maior financiamento, de cerca de US$ 40 milhões (R$ 208 milhões), será destinado a um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation (VOC), organização anticomunista sediada nos Estados Unidos. Também estão previstos US$ 2 milhões (R$ 10,4 milhões) para o programa Promoting Western Civilization Allies e outros US$ 2 milhões (R$ 10,4 milhões) para redes de proteção a cristãos na Nigéria.
Um consórcio jornalístico receberá US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) para contestar a classificação de determinados veículos como fontes “confiáveis”. No Reino Unido, a Jobs Foundation terá US$ 3 milhões (R$ 15,6 milhões), sem licitação, para projetos dirigidos por Matthew Elliott, que liderou a campanha Vote Leave, favorável ao Brexit.
