BARUERI — A publicação de um vídeo que associava Marco Mills Martins ao uso de drogas levou a Justiça a fixar em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga por Pablo Marçal. A decisão é da juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª vara do JEC e Criminal de Barueri/SP.
O episódio ocorreu em 25 de agosto de 2024. No vídeo, publicado em uma rede social, Marçal aparece soprando farinha no rosto de Martins, em via pública, e usa a legenda “Faz o M cheirador”, acompanhada de emojis de nariz e gargalhadas.
Na época, os dois eram candidatos a cargos eletivos, e Marçal concorria à Prefeitura de São Paulo. A publicação teve mais de 150 mil curtidas e 7 milhões de visualizações. Também recebeu comentários que chamavam Martins de “cheirador de pó”.
Entendimento da Justiça
Martins afirmou na ação que a exposição provocou humilhação, vexame e abalo à sua imagem pública. Marçal foi citado e intimado para uma audiência, mas não compareceu. Com isso, a revelia foi decretada. A juíza também registrou que ele não apresentou provas de que os fatos haviam ocorrido de maneira diferente da descrita pelo candidato.
Ao examinar o caso, a magistrada afastou a interpretação de que o episódio teria natureza política. Para ela, o fato de os envolvidos serem pessoas públicas e candidatos não transformava a conduta em ato relacionado ao debate político ou às atividades públicas de Martins.
A decisão considerou que o gesto teve intenção pejorativa e ultrapassou os limites da civilidade. A juíza também avaliou a dimensão da divulgação e a associação feita entre a imagem de Martins e o consumo de drogas, concluindo que os transtornos relatados superaram um mero aborrecimento e configuraram dano moral.
Na definição do valor, foram consideradas as particularidades do caso e as condições sociais das partes. A sentença também levou em conta que Martins não comprovou outros desdobramentos decorrentes da publicação. Para a magistrada, o valor pedido inicialmente era excessivo; por isso, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
O processo tramita sob o número 1017890-85.2024.8.26.0068.
