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Justiça

Pedido de vista trava análise conjunta de procedimentos no STF

Flávio Dino interrompeu a sessão extraordinária após o plenário votar sobre a reunião de casos envolvendo ministros da Corte.

Pedido de vista trava análise conjunta de procedimentos no STF

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal foi interrompida depois que Flávio Dino pediu vista do processo que discutia como deveriam tramitar procedimentos envolvendo integrantes da própria Corte. O ministro afirmou que precisava de mais tempo para analisar o caso e fez críticas à condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Antes da suspensão, o plenário examinava uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A discussão definia se os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser reunidos para julgamento conjunto ou analisados separadamente.

O placar registrava 4 a 2 pela reunião dos casos. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Edson Fachin e André Mendonça defenderam que os procedimentos permanecessem separados.

Processo ainda não chegou ao mérito

A interrupção ocorreu antes de o Supremo avançar para o mérito da Pet 16.662. O processo trata da possibilidade de prosseguimento da apuração que alcançou Moraes e da nulidade suscitada pela Procuradoria-Geral da República.

O pedido de vista veio após uma discussão entre Mendonça e Gilmar. Em meio ao embate, Dino disse estar sendo “agredido” e pediu que Fachin exercesse o poder de polícia da sessão. Na avaliação do ministro, o nível do debate comprometia a imagem institucional do tribunal. Ele classificou o encontro como “desastroso”.

Dino também questionou a forma como o caso vinha sendo conduzido. Afirmou que o Supremo poderia continuar envolvido em discussões semelhantes por semanas ou meses e ponderou que novas informações sobre outros ministros poderiam levar à repetição desse tipo de debate nas próximas semanas.

O ministro disse ainda que sua posição não seria definida pela repercussão nas redes sociais nem por cobranças relacionadas à impunidade ou à corrupção. Diante do impasse no plenário, formalizou o pedido de vista e suspendeu a análise da questão de ordem.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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