RIO DE JANEIRO — A transição para o novo sistema tributário deverá envolver, nas empresas de energia, uma atuação integrada das áreas jurídica, tributária, financeira e regulatória. Essa foi uma das conclusões dos debates realizados na terça-feira, 15/9, durante o evento “Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico”, na sede do IBEF-Rio.
A discussão tratou da implementação da CBS e do IBS nas operações de geração, transmissão e distribuição. Os participantes avaliaram que mudanças na carga tributária e na forma de apropriação de créditos podem afetar a modelagem econômica das operações em um setor marcado por investimentos intensivos em capital e contratos de longa duração.
Contratos e planejamento
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de longo prazo esteve entre os pontos analisados. Também foram discutidos possíveis reflexos da reforma sobre contratos, fluxo de caixa, investimentos e planejamento empresarial, além dos desafios específicos enfrentados pelos diferentes segmentos da cadeia de energia.
O primeiro painel teve mediação de Ricardo Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, e participação de Bernardo Valois, da Eneva; Bruno Curi, da AXIA Energia; e Bruno Fonti, da Petrobras. A programação também reuniu Claudine Anchite, da Evoltz; Arnaldo Bittencourt, da Verene; Frederico Videira, da Light; e Bernardo Almeida, da Energisa.
Caio Cavalcante, da LCFC Advogados, e Mauro Jacob, do Gaia Silva Gaede Advogados, atuaram como mediadores. O encontro foi organizado por Gerson Stocco, sócio da Gaia Silva Gaede Advogados, e Rogério Rocha, como parte da agenda do IBEF-Rio dedicada aos efeitos do novo sistema tributário sobre o ambiente empresarial.
