A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou três pedidos para que a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse deixe de ser conduzida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passe ao ministro André Mendonça. As solicitações foram encaminhadas ao presidente da Corte, Edson Fachin, e ao próprio Mendonça, conforme documentos do inquérito.
O caso apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também está sob investigação o possível uso de emendas parlamentares na produção e a ligação entre o filme e o escândalo do Banco Master. O sigilo do caso foi retirado por Mendonça na noite de sexta-feira, 11. Flávio Bolsonaro nega irregularidades.
A primeira iniciativa da defesa ocorreu em 3 de julho. Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro solicitaram a Fachin a redistribuição da Petição nº 16.070. O argumento foi baseado em decisões anteriores que reconheceram Mendonça como relator prevento — isto é, responsável por processos relacionados ao mesmo tema — de investigações sobre o financiamento de Dark Horse.
Os advogados afirmaram que a nova apuração não foi redistribuída porque o pedido partiu dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, relatada por Dino. A defesa informou o pedido a Dino em 13 de julho e solicitou que ele fosse incluído nos autos.
Em 28 de julho, foi apresentado um segundo pedido à Presidência do STF. A defesa reforçou a transferência para Mendonça e acrescentou pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) emitidos em outros procedimentos relacionados ao filme. Dino foi comunicado no dia seguinte.
Sem resposta de Fachin às duas solicitações, os advogados recorreram ao próprio Mendonça em 27 de agosto. Pediram que ele informasse a divergência à Presidência do tribunal, para que Fachin decidisse quem deveria relatar a Petição nº 16.070. A defesa citou o artigo 7º da Resolução nº 706/20 e afirmou que não pretendia que Mendonça redistribuísse autos ou declarasse a incompetência de outro ministro.
Em publicação no X neste sábado, 12, Flávio Bolsonaro acusou Dino de ter “sequestrado” a investigação por meio de um “atalho”. O senador também disse que, se chegar à Presidência, protegerá as instituições das “laranjas podres que as contaminam”.
