RIO DE JANEIRO — Anthony Garotinho (Republicanos) negou que a desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro tenha sido tomada para favorecer Douglas Ruas (PL), seu adversário na disputa.
A defesa do ex-governador protocolou na segunda-feira (5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que contestava a decisão sobre o registro de candidatura. Garotinho afirmou que tomou a medida depois do resultado do primeiro turno.
"Em função do resultado manifestado nas urnas, não me resta outra decisão a não ser desistir de forma livre, consciente", declarou. Ele disse ainda que o povo do Estado do Rio de Janeiro deverá arcar com as consequências da escolha feita nas urnas.
Efeitos sobre a eleição
Garotinho rejeitou a comparação entre seu caso e situações em que a desistência de candidatos modifica o resultado de eleições proporcionais. Segundo ele, a jurisprudência mencionada nesses casos está relacionada às eleições legislativas, nas quais a desistência de um deputado pode alterar o coeficiente eleitoral e beneficiar outro candidato. Para o ex-governador, em uma eleição para o Executivo, a decisão cabe ao eleitor.
No primeiro turno, realizado no domingo (5), Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Garotinho recebeu 3,15%, o equivalente a 274.411 votos. Ruas e Paes avançaram para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Os votos de Garotinho já tinham sido anulados por determinação do TSE. Com a desistência, a Justiça Eleitoral terá de definir quais serão os efeitos da decisão sobre a totalização.
Uma eventual retotalização poderá modificar a proporção dos votos válidos, porque os votos de Garotinho não entram na base usada para calcular os percentuais. Se Douglas Ruas superar 50% dos votos válidos após a nova totalização, a Justiça Eleitoral poderá avaliar se o resultado deve ser definido ainda no primeiro turno.
