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Política

Como os presidentes formaram a atual composição do STF

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer; Lula também não nomeou Nunes Marques nem André Mendonça.

Como os presidentes formaram a atual composição do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em um podcast, que não indicou Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta quarta-feira, 16, em resposta a críticas do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, que atribuiu ao petista a escolha do ministro.

Lula também disse que os ataques de Flávio a Moraes estão relacionados à prisão de Jair Bolsonaro, e não ao caso Banco Master. Ao responder, porém, afirmou que o adversário era senador quando Moraes foi escolhido e teria votado a favor da indicação. Flávio só assumiu o mandato no Senado em 2019. Moraes foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

A formação atual do tribunal resulta das indicações feitas pelos presidentes e da aprovação dos nomes pelo Senado Federal. O STF tem dez ministros em exercício e uma cadeira vaga.

Indicações por governo

Gilmar Mendes, de 70 anos, é o decano e o único ministro remanescente da Presidência de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi indicado por FHC em 2002, quando era advogado-geral da União.

Nos dois primeiros mandatos de Lula, foram nomeados Cármen Lúcia, de 72 anos, e Dias Toffoli, de 58 anos. Cármen Lúcia chegou à Corte em 2006, e Toffoli, ex-advogado-geral da União, em 2009.

Durante o governo Dilma Rousseff, foram indicados Luiz Fux, de 73 anos, em 2011, e Edson Fachin, de 68 anos, em 2015. Fux vinha do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto Fachin foi escolhido durante a ascensão da Operação Lava Jato.

Temer nomeou Moraes, de 57 anos, em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques, de 54 anos, em 2020, e André Mendonça, de 53 anos, em 2021. Mendonça havia sido ministro da Justiça e advogado-geral da União.

No terceiro mandato de Lula, Cristiano Zanin, de 49 anos, foi nomeado em 2023, e Flávio Dino, de 58 anos, assumiu em 2024. A 11ª vaga, aberta após a saída antecipada de Luís Roberto Barroso em 2025, continua sem preenchimento, aguardando definição do Executivo e aprovação do Legislativo.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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