A notícia e o que está por trás
Política

Cadeira aberta no STF se soma a três saídas previstas até 2030

Além da vaga sem preenchimento desde 2025, o tribunal terá mudanças obrigatórias na composição a partir de 2028.

Cadeira aberta no STF se soma a três saídas previstas até 2030

Uma vaga do Supremo Tribunal Federal permanece aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado, e ainda não houve uma nova indicação para o posto.

A composição do tribunal também deverá mudar em três momentos até o fim de 2030. Luiz Fux atingirá a idade para a aposentadoria compulsória em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela regra atual, ministros do STF precisam deixar o cargo ao completar 75 anos.

Indicações ao longo do próximo mandato

O presidente eleito nas eleições deste ano poderá escolher os substitutos dos três ministros durante o mandato iniciado em 2027. As futuras vagas representarão quase um terço dos 11 integrantes da Corte. Esse número poderá crescer se algum outro ministro decidir se aposentar antes de alcançar a idade compulsória.

A próxima aposentadoria obrigatória depois desse período está prevista para 2033, quando Edson Fachin chegará ao limite previsto. Os demais ministros, conforme a legislação atual, poderão continuar no Supremo por mais de uma década.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

Assine nossa newsletterAs principais notícias do dia no seu e-mail.