A Justiça de São Paulo condenou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) a indenizar o Partido dos Trabalhadores por danos morais. A decisão determina o pagamento de 10 mil reais, além das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do PT.
A sentença é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de Pinheiros. O valor definido ficou abaixo dos 50 mil reais pedidos pelo partido na ação apresentada no início deste ano.
Associação com o crime organizado
O processo foi motivado por declarações feitas por Ramuth durante uma agenda oficial na zona sul da capital, em janeiro deste ano. Na ocasião, ele foi questionado sobre a crise migratória da Venezuela e criticou o PT, afirmando que a legenda teria uma relação de tolerância com o crime organizado.
“Reafirmo que o PT é um partido narcoafetivo”, disse o vice-governador. Ele também relacionou a sigla à oposição ao PL antifacção, à defesa da saidinha de presos e a uma declaração de sua principal liderança sobre traficantes e usuários.
O PT acionou a Justiça no mesmo período. Quando foi procurado naquela época, Ramuth manteve as críticas e afirmou que o termo havia sido empregado em sentido “político e retórico”, para questionar uma suposta postura pública de tolerância e relativização diante do crime organizado.
Na avaliação da juíza, a associação entre o partido e o termo narcoafetivo ultrapassou os limites da liberdade de expressão. A decisão considerou que a combinação das palavras projetou na opinião pública uma tolerância com o narcotráfico sem respaldo fático mínimo e atingiu a honra objetiva e a reputação do PT.
Ramuth é aliado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, ex-secretário de Tarcísio de Freitas e candidato a vice-presidente de Ronaldo Caiado (PSD). O partido integra o governo Tarcísio e também está na base do governo Lula, além de manter palanques ligados ao petista em cinco estados, entre eles Bahia e Tocantins.
