SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo publicado nas contas do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) que associava Fernando Haddad (PT) ao uso de dinheiro público para a compra de drogas. O conteúdo tratava do programa De Braços Abertos, lançado quando Haddad era prefeito da capital paulista, e foi divulgado no Facebook e no Instagram.
A decisão foi publicada na sexta-feira, 21, e estabeleceu que o material fosse removido imediatamente, no prazo de 24 horas. O vídeo já não está disponível. Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. Derrite ainda pode apresentar defesa.
Fundamentação da decisão
A representação foi apresentada pela coligação Desperta São Paulo, formada pelo PDT, pelo PSB, pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pela Federação PSOL Rede. A coligação afirmou que a publicação apresentava uma acusação falsa como fato, ultrapassando os limites da crítica política e do debate eleitoral.
O juiz auxiliar da propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, avaliou que existem indícios de divergência entre a informação veiculada e os documentos públicos considerados para verificar sua veracidade. Para o magistrado, isso basta, nesta etapa do processo, para justificar a retirada do conteúdo.
Derrite não havia se manifestado quando foi procurado. Ele é candidato ao Senado Federal por São Paulo e foi secretário de Segurança Pública do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorre à reeleição. Haddad é candidato ao governo do estado.
