O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em manifestação divulgada na noite desta segunda-feira (14), Moraes classificou o documento como uma farsa e afirmou que as acusações têm caráter político-eleitoral.
O material será analisado pelo plenário do STF nesta terça-feira (15). A Corte deverá decidir se o relatório pode ser utilizado no caso e se há elementos para abrir uma investigação formal contra Moraes ou arquivar o conteúdo.
Moraes sustenta que o documento não apresenta indícios suficientes de infração penal. Ele também acusou o ministro André Mendonça, relator do caso, de ter determinado uma investigação contra um integrante do Supremo sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sem autorização do plenário.
“As informações apresentadas demonstram que a ilegal investigação realizada contra ministro do STF, sem pedido da Procuradoria-Geral da República e autorização do plenário do tribunal, não apontou a existência de nenhum indício de infração penal”, afirmou Moraes.
Análise do STF e posição da PGR
A sessão extraordinária está marcada para as 10h. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que o encontro trate apenas do relatório relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro. A avaliação de medidas ligadas à conduta de Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do relatório. A PGR argumenta que um ministro do Supremo não poderia determinar, por iniciativa própria, uma apuração contra outro integrante da Corte sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Gonet também questiona a competência de Mendonça para autorizar diligências durante a fase pré-processual e defende o arquivamento do material. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, é mencionado nas conversas relacionadas ao caso.
Na manifestação, Moraes afirmou ainda que a apuração foi direcionada contra ele, o presidente do Senado Federal e outros envolvidos. O ministro relacionou o episódio às investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e disse que as acusações buscariam favorecer um grupo político nas eleições de outubro de 2026. Para Moraes, a tentativa de atingir o STF representa a continuidade, por outros meios, dos ataques às instituições democráticas.
