SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e estruturas financeiras usadas nas privatizações da Sabesp e da EMAE. O documento sugere que a articulação entre empresas, fundos, gestoras e instituições financeiras pode ter produzido sobreposição de interesses nas operações conduzidas pelo governo paulista.
O Ministério Público verifica se o material tem relação com outro procedimento já em andamento na área de patrimônio público. A representação pede a abertura de inquérito civil e prevê o encaminhamento do caso a autoridades federais caso apareçam indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal.
Venda da Sabesp
O controle da Sabesp foi vendido em julho de 2024, quando o governo paulista deixou de ser acionista majoritário. Naquele momento, a empresa era avaliada em mais de R$ 56 bilhões, enquanto as ações eram negociadas em torno de R$ 82,00.
O bloco correspondente a 15% das ações foi vendido por R$ 67,00 por papel, em uma operação que somou cerca de R$ 6,9 bilhões. A Equatorial foi a única interessada no processo. Análises atribuídas ao Observatório Nacional das Águas, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e a entidades ligadas aos profissionais da Sabesp estimaram em 44% o desconto em relação ao valor de mercado.
Meses depois, as ações da companhia passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00. A representação também questiona a estrutura da oferta pública, coordenada pelo BTG Pactual. O documento afirma que os pedidos de compra superaram R$ 200 bilhões, embora a oferta fosse significativamente menor, e menciona a ausência de bancos tradicionais em decisões estratégicas da operação.
Operação envolvendo a EMAE
Outro eixo do documento é a venda da EMAE. O leilão ocorreu em abril de 2024 e foi vencido pelo Fundo Phoenix, com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A estrutura financeira incluiu uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A., que teria viabilizado a aquisição em um montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. Conforme o documento, fundos e gestoras teriam atuado de maneira conectada, com o Banco Master na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias relacionadas aos grupos interessados nos ativos.
A representação cita ainda investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, atribuída a movimentos de recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes mencionados está Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e posteriormente na Sabesp. Fabiano Zettel também é citado como ligado ao Grupo Master e a parcerias relacionadas à aquisição de ativos. O Ministério Público deverá avaliar se essas relações indicam coordenação entre decisões empresariais e estruturas financeiras.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
