BRASÍLIA — O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu criar um Grupo de Trabalho para reunir e analisar documentos e elementos de prova relacionados a fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da entidade, da qual participou o presidente da OAB-Pará, Sávio Barreto, na última quarta-feira (9).
O grupo acompanhará o desenvolvimento das investigações e produzirá uma análise técnica para subsidiar as próximas deliberações da OAB. Entre as possibilidades está a adoção de medidas de afastamento cautelar ou a apresentação de pedido de impeachment, caso sejam identificados fundamentos para isso. O parecer será encaminhado ao Conselho Pleno da OAB, que avaliará as providências institucionais e judiciais cabíveis.
Manifestação ao Supremo
Ao fim do encontro, os presidentes aprovaram o protocolo imediato de uma manifestação formal junto ao STF. A entidade também decidiu pedir a instauração de investigação própria para apurar eventuais ilícitos e responsabilidades relacionados aos fatos, sem restringir a apuração ao cargo ou à função ocupada pelos envolvidos.
A OAB requereu ainda acesso a provas, documentos e procedimentos ligados ao caso, inclusive aos materiais sob sigilo, na extensão juridicamente possível e conforme as cautelas determinadas pelo Supremo. O colegiado também reiterou a solicitação de conclusão e encerramento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, especialmente o Inquérito das Fake News, e defendeu a criação de um Código de Conduta para o STF.
Sávio Barreto afirmou que a OAB-Pará levou ao encontro uma posição construída com o Conselho Seccional, os membros honorários vitalícios e os presidentes das Subseções. “Não levamos uma posição individual”, disse. Segundo ele, as Seccionais foram ouvidas e chegaram a um encaminhamento de consenso.
O presidente da OAB-Pará declarou que não seria prudente pedir imediatamente o afastamento de autoridades antes do acesso aos documentos sob sigilo e da análise do Grupo de Trabalho. Ele também afirmou que a entidade não pretende antecipar responsabilidades, mas considera necessário esclarecer os fatos. A comissão será formada por integrantes da Diretoria Nacional e presidentes de Seccionais.
