A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que tem condições técnicas de produzir e encaminhar cópias idênticas dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro, do Banco Master. O envio poderá atender aos gabinetes que solicitaram acesso, desde que sejam observadas as determinações da Corte e as regras de sigilo aplicáveis.
A manifestação foi apresentada em resposta a um despacho do presidente do STF, Edson Fachin. Em nota divulgada neste domingo, a PF afirmou que o material original permanece sob sua custódia, com lacres íntegros, cadeia de custódia documentada e mecanismos para verificar a integridade digital.
A corporação também esclareceu que a cópia enviada ao gabinete do ministro André Mendonça, em março deste ano, não era o material original. Segundo a PF, o conteúdo original nunca deixou as dependências da instituição, e a cópia foi encaminhada após solicitação do próprio gabinete. A instituição declarou ainda estar disponível para prestar esclarecimentos ao Supremo e verificar a integridade do conteúdo mantido sob custódia.
Disputa sobre o compartilhamento
Na sexta-feira, 11, o ministro Cristiano Zanin pediu que Mendonça compartilhasse com os demais integrantes do STF a íntegra do material apreendido no celular de Vorcaro. O pedido foi relacionado ao julgamento das conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro, marcado para terça-feira, 15.
Mendonça respondeu que o aparelho está sob custódia da PF e que a corporação entregou voluntariamente ao gabinete uma cópia dos dados em um HD. O ministro ressaltou que o dispositivo permanecia lacrado e intocado. Zanin, por sua vez, afirmou em outro ofício que o fato de o material estar fechado não elimina a necessidade de compartilhá-lo com os demais ministros.
Mendonça reiterou a negativa e declarou que todo o conteúdo usado no julgamento estaria disponível integralmente aos ministros da Corte. A discussão ganhou novo componente quando Gilmar Mendes encaminhou a Fachin, também na sexta-feira, um ofício pedindo a liberação dos dados do celular de Vorcaro.
