SÃO PAULO — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou o sigilo da investigação sobre o filme Dark Horse e apontou a possibilidade de conexão entre desvio de recursos públicos, emendas parlamentares federais, a Prefeitura de São Paulo e vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na decisão, Dino afirmou que se fortaleceu a hipótese de um esquema de destinação e desvio de recursos. O despacho menciona repetidamente o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que, segundo os investigadores, teria papel de liderança na estrutura sob apuração. O parlamentar nega irregularidades.
Frias é roteirista e produtor-executivo de Dark Horse, obra que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 10.
Medidas determinadas pelo STF
Dino determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à PF o material bruto extraído dos celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também ordenou a transferência para a custódia da corporação de celulares, computadores e outros documentos apreendidos.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, deverá adotar as providências necessárias junto às autoridades estaduais para o cumprimento imediato das medidas. O ministro também defendeu a publicidade das investigações, que envolvem suspeitas sobre proprietários de bancos, políticos e magistrados em diferentes procedimentos.
A decisão foi tomada após Dino receber materiais da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda — Comarca de São Paulo. O magistrado ainda citou decisão de André Mendonça que retirou o sigilo de procedimentos relacionados ao Banco Master, após solicitação do presidente do STF, Edson Fachin.
Contratos e emendas sob apuração
A investigação apura o possível uso de dinheiro do Banco Master para financiar Dark Horse. Um dos procedimentos examina um contrato de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma organização não governamental, para instalar pontos de Wifi na periferia da capital. Karina Gama, sócia da GoUp, aparece como representante do ICB.
O outro inquérito trata de emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao instituto. A suspeita é que os recursos tenham chegado à GoUp por meio de uma triangulação com empresas intermediárias. Ao todo, 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa investigação. Os procedimentos, antes conduzidos pela Polícia Civil de São Paulo, passaram à relatoria de Dino no STF.
