O plano de governo apresentado para um eventual novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva prevê a ampliação das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento reúne propostas para atenção básica, redução de filas, vacinação, assistência farmacêutica, saúde digital, saúde mental, atendimento à população idosa e expansão da infraestrutura.
Entre as medidas previstas está a continuidade do programa O Imóvel da Gente, com destinação de terrenos e imóveis da União para equipamentos de saúde, além de ações de regularização fundiária. A política de saúde indígena deverá manter atenção diferenciada e participação dos povos indígenas na gestão. Para a população idosa, o plano prevê serviços de convivência, esporte, assistência social e proteção contra violações de direitos, além de atendimento domiciliar para pessoas com dificuldades de locomoção ou que vivam longe da rede de proteção.
O Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso, voltado a pessoas com limitações funcionais, condições crônicas e fragilidades clínicas, deverá ser ampliado. O documento informa que o PADI Brasil já está presente em 2.655 municípios. Também estão previstas a expansão dos Centros Especializados em Reabilitação, das Oficinas Ortopédicas e das equipes multiprofissionais de Saúde da Família.
Atenção básica e serviços digitais
Na atenção básica, o plano propõe ampliar teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento, além da oferta de exames e recursos diagnósticos. A integração entre atenção primária, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e atenção especializada deverá incluir prontuário compartilhado, fluxos de referência e contrarreferência e articulação com as Ofertas de Cuidados Integrados.
O governo também pretende consolidar o prontuário único do cidadão por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. A integração dos sistemas deverá permitir a marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde e o acesso a resultados de exames pelo celular. O uso de inteligência artificial está previsto para triagem, priorização de casos graves, regulação por risco clínico e diagnóstico em áreas com escassez de especialistas.
O Programa Mais Médicos deverá continuar, com foco na formação de especialistas em medicina de família e comunidade e na permanência de profissionais em municípios e áreas de maior vulnerabilidade. O plano ainda prevê a universalização da saúde bucal, com compra e transferência de equipamentos odontológicos para os municípios.
Medicamentos, vacinação e redução de filas
O Farmácia Popular deverá permanecer totalmente gratuito, com revisão dos medicamentos ofertados, distribuição de fraldas geriátricas e ampliação dos locais de retirada. O plano também prevê a inclusão de exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes.
Na vacinação, a proposta é ampliar o acesso e a adesão com campanhas nacionais e ações em locais de grande circulação. A vacinação nas escolas continuará sendo tratada como prioridade, inclusive para recuperar coberturas e avançar na prevenção de doenças e no controle de cânceres como o HPV. O documento prevê ainda o fortalecimento da vacinação contra dengue e vírus sincicial respiratório e a incorporação de novas vacinas ao calendário do SUS.
Para reduzir a espera por atendimento especializado, o plano propõe expandir o terceiro turno, as Carretas da Saúde e os mutirões de consultas, exames e cirurgias. Também prevê parcerias com hospitais privados para a realização de procedimentos pelo SUS, em troca de créditos financeiros ou de dívidas.
Hospitais, câncer e saúde das mulheres
A proposta inclui novos hospitais universitários articulados ao Agora Tem Especialistas e investimentos em equipamentos de hemodinâmica, tomografia, ressonância magnética, radioterapia, PET-CT, policlínicas e hospitais. A modernização deverá incluir telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços inteligentes.
O acesso à atenção especializada deverá ser organizado por uma fila única digital, ordenada pelo risco clínico, com maior transparência e transporte sanitário em todas as regiões de saúde. O plano também prevê uma rede pública nacional de cuidado ao câncer, com prevenção, diagnóstico e tratamento, além da ampliação de centros especializados, radioterapia e cirurgias. O Supercentro Brasil de telediagnóstico deverá reduzir o tempo de diagnóstico de biópsias em regiões remotas ou com falta de profissionais.
Para a saúde das mulheres, estão previstas ações de diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, atendimento para endometriose e outras condições ginecológicas crônicas, ampliação do acesso gratuito a contraceptivos modernos e de longa duração e fortalecimento do Programa Dignidade Menstrual. O plano também estabelece a redução da mortalidade materna, com atenção específica às mulheres negras, e medidas para ampliar o acesso ao parto em áreas rurais, do campo, da floresta e das águas.
Saúde mental, pesquisa e prevenção
O documento prevê ampliar os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos Centros de Atenção Psicossocial, com atenção a crianças, adolescentes e jovens. Também inclui o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista e outras neurodivergências, o cuidado psicossocial de mulheres em situação de violência e estratégias para pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.
Na produção e na pesquisa em saúde, o plano propõe aperfeiçoar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, ampliar a absorção tecnológica e fortalecer a indústria nacional. Também prevê pesquisas sobre insumos farmacêuticos derivados da biodiversidade brasileira, com destaque para a Amazônia, além da expansão do sequenciamento genômico voltado ao estudo de doenças infecciosas e crônicas.
As propostas incluem ainda a universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, investimentos em saneamento rural, ampliação do Programa Cisternas e apoio à gestão de resíduos sólidos. Na alimentação, o plano mantém o apoio à compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar e à oferta de produtos in natura ou minimamente processados. O documento registra que esses percentuais já foram ampliados para 45% e 80%, respectivamente. Também prevê o uso do Imposto Seletivo para desestimular produtos nocivos à saúde e o aprofundamento da integração regional em saúde no Mercosul.
