O plano de governo de Romeu Zema (Novo) para a saúde prevê ampliar o uso de tecnologia, fortalecer a atenção primária e aumentar a participação do setor privado na prestação de serviços. Entre as medidas estão a expansão da telemedicina, a criação de um registro nacional de saúde unificado, a integração entre os sistemas público e privado e o uso de parcerias para reduzir as filas do SUS.
O documento tem 81 páginas e também propõe mudanças na regulação dos planos de saúde, regionalização do atendimento, ampliação da rede de saúde mental, políticas específicas para idosos, indígenas, gestantes e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), além de medidas relacionadas à violência contra as mulheres e à dependência de drogas e álcool.
Tecnologia e organização do atendimento
A proposta é criar um prontuário eletrônico nacional sob controle do cidadão, com o histórico clínico centralizado e disponível em qualquer unidade de atendimento, mediante autorização. O plano afirma que a infraestrutura seria liderada pelo Governo Federal e que a privacidade dos dados deveria ser preservada.
Os sistemas público e privado também seriam conectados para permitir o compartilhamento do histórico médico do paciente entre unidades e profissionais. Para viabilizar o modelo, o documento prevê internet de qualidade em todas as unidades públicas de saúde, de modo a sustentar o prontuário eletrônico, a telemedicina e os sistemas de gestão.
A telemedicina seria ampliada para consultas e monitoramento de doenças, com o objetivo de enfrentar a escassez de especialistas em regiões remotas, as filas nos grandes centros urbanos e os vazios assistenciais. A rede de saúde seria organizada de forma regionalizada, integrando unidades de urgência, clínicas especializadas e hospitais de diferentes municípios. Sistemas de inteligência artificial seriam usados para organizar filas e direcionar pacientes ao serviço considerado mais adequado.
Atenção primária e grupos específicos
O plano prevê o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família como porta de entrada do sistema, com ampliação da cobertura e integração à saúde digital. A vacinação deveria alcançar todo o território nacional. O financiamento da atenção primária teria incentivos vinculados a resultados, com prioridade para a redução de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.
Também está prevista a garantia de acompanhamento pré-natal completo para todas as gestantes, independentemente do local de moradia. Para a população indígena, a proposta inclui capacitação profissional, respeito à língua e à cultura, infraestrutura mínima, conectividade para telemedicina e melhoria da logística de medicamentos e do transporte de pacientes.
O documento propõe campanhas para estimular atividade física, alimentação equilibrada, cuidados com a saúde mental e redução do consumo de álcool e tabaco. Para os idosos, prevê apoio a estados e municípios na criação de atividades físicas e de socialização. Na saúde mental, a ideia é estabelecer indicadores e capacitar profissionais de Caps, Cras, Creas e escolas para identificar, acolher e encaminhar casos, com financiamento compartilhado entre União, estados e municípios.
Rede privada, SUS e regulação
Para reduzir o tempo de espera no SUS, o plano propõe parcerias com clínicas e hospitais privados para consultas, exames e cirurgias. A medida teria metas de atendimento e de qualidade, aproveitando a capacidade ociosa dessas unidades. O uso de parcerias público-privadas também seria ampliado para construir e administrar hospitais, UPAs e outras unidades de saúde.
A proposta inclui ainda a expansão de vagas de residência médica, a oferta de cuidados paliativos no fim da vida e a conexão entre startups, empresas inovadoras, universidades e hospitais universitários. O objetivo declarado é desenvolver soluções para a saúde e reduzir a dependência externa de insumos e equipamentos.
Para pessoas com TEA, o plano prevê credenciar clínicas e profissionais especializados, permitindo o financiamento com recursos públicos. Também propõe critérios técnicos vinculantes para decisões judiciais na área da saúde, com protocolos clínicos e listas de referência obrigatórias.
Na saúde suplementar, Zema defende a flexibilização das regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com modelos de planos que possam variar em cobertura, segmentação de serviços e mecanismos de compartilhamento de custos. O documento também propõe revisar obrigações regulatórias impostas a hospitais, clínicas e outros prestadores privados, inclusive aquelas relacionadas ao uso de inteligência artificial.
Violência, dependência química e proteção social
Entre as medidas voltadas às mulheres vítimas de violência estão a ampliação das delegacias da mulher com funcionamento 24 horas, equipes preferencialmente femininas e sistemas integrados entre saúde, segurança pública e delegacias. O plano também prevê a expansão das Patrulhas Maria da Penha e das Salas Lilás.
Para pessoas em situação de rua com dependência de drogas e álcool, a proposta é criar um programa nacional de identificação dos casos em que a dependência impeça a ressocialização. A internação involuntária dependeria de avaliação médica, diálogo com as famílias e observância da legislação, com acompanhamento em comunidades terapêuticas credenciadas e fiscalizadas pelo poder público.
O plano ainda condiciona repasses federais às Instituições de Longa Permanência para Idosos à adoção de procedimentos de fiscalização e à capacitação das equipes. Também prevê integrar o Programa Criança Feliz aos serviços de saúde e educação infantil, com foco em resultados de desenvolvimento e em uma rede coordenada de proteção nos primeiros anos de vida. Por fim, propõe aproximar as políticas de esporte e saúde, usando a atividade física regular como instrumento de prevenção de doenças crônicas.
