O ministro Dias Toffoli declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, e decidiu não participar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens envolvem o ministro Alexandre de Moraes.
A declaração ocorreu durante a sessão desta terça-feira (15). Toffoli afirmou que o afastamento busca evitar especulações sobre sua atuação e preservar a Corte. Apesar de não votar, ele disse que continuará acompanhando o julgamento e poderá pedir a palavra caso considere necessário se manifestar durante os debates.
“Não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte”, afirmou Toffoli ao explicar a decisão.
O ministro já havia deixado a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master no STF. A mudança ocorreu em fevereiro, depois que um relatório da PF enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, mencionou Toffoli em mensagens apreendidas no celular de Vorcaro. O conteúdo tratava de negócios e do Resort Tayayá, no Paraná.
Antes de deixar a relatoria, Toffoli afirmou ter respondido aos questionamentos apresentados no relatório. Segundo ele, o documento foi arquivado pela Presidência do STF por não apontar indícios de evento ilícito. O ministro também disse que uma nota assinada pelos 10 ministros registrou que os elementos reunidos não indicavam a necessidade de declarar sua suspeição.
Toffoli declarou que seguiu o mesmo procedimento adotado anteriormente e que não participará dos julgamentos relacionados ao caso Master na Segunda Turma do STF. André Mendonça assumiu a relatoria das investigações depois de seu afastamento.
Além de Toffoli, Nunes Marques declarou-se impedido de participar da sessão. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou que não se sentia confortável para votar diante da proximidade das eleições e deixou o plenário.
O STF analisa a validade e a possibilidade de utilização do relatório elaborado pela PF a pedido de André Mendonça. A Corte também deve examinar um pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a forma como as apurações foram conduzidas. O julgamento poderá definir se há elementos para a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
