O trabalho infantil e as condições análogas à escravidão continuam entre as principais formas de exploração enfrentadas pela Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá. Para alcançar trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) ampliou a atuação itinerante e passou a levar atendimento a comunidades distantes dos centros urbanos.
A iniciativa busca atender pessoas que encontram dificuldades para chegar diretamente às unidades da Justiça do Trabalho. Além da assistência judicial, as ações itinerantes oferecem serviços previdenciários e emissão de documentos, aproximando diferentes atendimentos públicos de populações que vivem em áreas remotas.
Condições degradantes e trabalho infantil
A presidente do TRT-8, Maria Valquíria Norat Coelho, afirmou que a atividade itinerante do tribunal praticamente dobrou. Segundo ela, a presença da Justiça nessas localidades é necessária porque ainda são identificadas, em determinadas fazendas, condições precárias de salubridade, saneamento, higiene e qualidade de vida.
“É uma justiça que itinera, que passeia, que vai até as comunidades mais remotas exatamente para atender essas pessoas que não têm acesso direto às áreas do trabalho”, disse Maria Valquíria.
A magistrada também destacou o trabalho infantil como uma violação que prejudica o desenvolvimento das crianças. A entrada precoce no trabalho pode afastá-las da escola e dificultar sua preparação para o futuro, inclusive a possibilidade de qualificação.
As condições análogas à escravidão foram apontadas pela presidente como uma das formas mais graves de exploração do trabalho. O tribunal também considera que jornadas extensas e condições inadequadas podem impedir trabalhadores de estudar, fazer cursos de qualificação ou dispor de tempo suficiente para voltar para casa durante os intervalos.
Para o TRT-8, levar a Justiça até essas comunidades é uma maneira de enfrentar a vulnerabilidade e ampliar a proteção dos direitos trabalhistas em regiões onde o acesso aos serviços públicos é mais difícil.
