Justiça do Trabalho

TRT-4 mantém indenização a carteiro atacado por cão durante entrega

Correios deverá pagar R$ 20 mil por danos morais e indenizações materiais a trabalhador com limitações permanentes.

há 3 h

Decisão reconheceu discriminação contra trabalhador com cabelo e barba descoloridos, mas rejeitou pedido por perda de uma chance.

ontem

Decisão considerou que a aposentadoria compulsória de empregados públicos depende de lei ainda não editada e determinou o pagamento de salários.

ontem

Colegiado considerou preservada a proteção à maternidade e aplicou multa de 2% por litigância de má-fé.

6 de setembro de 2026, 22h29

Sentença considerou que a trabalhadora agiu de forma consciente e que o processo supriu a ausência de assistência sindical no desligamento.

6 de setembro de 2026, 20h01

Maria Valquíria Norat Coelho afirma que perícias e audiências ajudam a avaliar a relação entre adoecimento e condições profissionais.

5 de setembro de 2026, 17h00

Tribunal leva atendimento jurídico e serviços públicos a comunidades remotas, onde persistem trabalho infantil e condições análogas à escravidão.

5 de setembro de 2026, 16h30

Maria Valquíria Norat Coelho defende atualização gradual das leis e destaca combate ao trabalho infantil, à escravidão e ao adoecimento.

5 de setembro de 2026, 16h00

A Justiça do Trabalho reconheceu violação à integridade física e à intimidade após coleta de sangue feita sem consentimento.

4 de setembro de 2026, 13h59

Trabalhadores acima desse limite ainda poderão pedir o benefício, mas terão de apresentar documentos que comprovem falta de recursos.

4 de setembro de 2026, 10h30

Ministério dos Transportes afirma que decisões judiciais sobre proteção dos trabalhadores devem ser cumpridas enquanto o caso tramita no Supremo.

4 de setembro de 2026, 10h09