A Justiça do Trabalho tem recebido com frequência casos de burnout, ansiedade e depressão associados às condições profissionais, afirmou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Maria Valquíria Norat Coelho. O tribunal passou a incluir a saúde mental dos trabalhadores entre seus focos de atuação, inclusive em processos sobre afastamentos decorrentes de adoecimento.
A análise da relação entre a doença e o trabalho depende da avaliação de peritos. Esses profissionais examinam as causas do adoecimento para diferenciar problemas pessoais de situações relacionadas ao ambiente ou às condições profissionais. Nas audiências, os magistrados avaliam as circunstâncias específicas de cada processo.
“Um dos grandes focos nossos é tratar da saúde mental dos trabalhadores. O adoecimento tem sido muito constante”, disse a presidente.
Mudanças nas relações profissionais
Maria Valquíria Norat Coelho também defendeu a atualização da legislação trabalhista. Na avaliação dela, as regras elaboradas décadas atrás não contemplam integralmente as formas de trabalho existentes atualmente.
“O que se estudou há 30 anos já não é totalmente adequado aos dias de hoje. Precisamos nos adequar”, declarou.
A presidente afirmou que a Justiça do Trabalho deve acompanhar as transformações nas relações profissionais e adaptar o arcabouço jurídico às mudanças do mercado. Para ela, a existência dessas novas formas de trabalho não pode ser ignorada na análise das questões levadas ao Judiciário.
