O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta terça-feira (22), uma investigação sobre uma suposta rede de publicações colaborativas no Instagram para impulsionar conteúdos eleitorais da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A apuração também envolve Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa, e o deputado federal Mario Frias (PL).
A suspeita apresentada ao tribunal é de uso indevido dos meios de comunicação social para fins políticos. A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva acolheu parcialmente um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e Psol/Rede, que questionou a estratégia de campanha do candidato do PL.
Preservação de dados e suspensão de links
Além de instaurar a investigação, Cueva determinou medidas para preservar provas dos perfis investigados. O Facebook, proprietário do Instagram, deverá manter registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo, incluindo dados dos titulares, endereços de IP e registros de acesso.
O TSE também solicitou os metadados das publicações feitas em colaboração. As informações devem indicar os autores dos conteúdos, além das datas e dos horários de convites e aceitações, inclusive em relação a contas que estejam indisponíveis.
A decisão menciona risco de perda de provas porque seis páginas investigadas deixaram de estar disponíveis entre 9 e 17 de setembro. O documento também registra crescimento do volume de publicações em coautoria no intervalo de dez dias.
Cueva determinou ainda a suspensão dos links de venda associados aos perfis investigados. Esses links direcionam usuários a produtos de campanha comercializados pela Shopee, que terá 48 horas para informar os dados da loja Bella Chic Store e de seus responsáveis.
Defesa nega controle sobre publicações
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o PT tenta apontar ilegalidades em publicações feitas por contas de terceiros, sem relação com a campanha. Em nota, declarou: “Postar em collabs não é ilícito.” A defesa também disse que a campanha não controla o que seus apoiadores publicam e que nunca monetizou conteúdo político ou eleitoral.
Segundo a manifestação, nem a campanha nem o PL criaram sites para vender produtos ligados ao partido ou à candidatura presidencial. A defesa comparou a situação à existência de uma loja virtual do PT.
A ação também pede investigação sobre a plataforma TV Celular, ligada a Flávio, e direito de resposta a conteúdos produzidos com inteligência artificial que criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na segunda-feira (21), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) disse suspeitar que Flávio Bolsonaro tenha feito propaganda eleitoral impulsionada por contas nos Estados Unidos. Ele afirmou que as publicações criariam um cenário falso de vitória no primeiro turno e que o partido Missão levaria a suspeita ao TSE.
