O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, gravado no Palácio da Alvorada. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e estabelece prazo de 24 horas para a remoção.
Gravado em 3 de setembro, o vídeo aborda o caso Banco Master e foi publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X, em canais oficiais da campanha de Lula. Para o ministro, o ambiente usado na gravação não era neutro, pois continha a bandeira nacional e outros elementos relacionados ao exercício da Presidência da República.
Nunes Marques avaliou que a utilização do Palácio da Alvorada poderia caracterizar uso da estrutura pública em benefício eleitoral. A decisão relaciona essa possibilidade ao artigo 19 da Resolução TSE nº 23.735/2024.
Além da retirada do vídeo, a liminar proibiu o uso do material na propaganda eleitoral gratuita e determinou o envio de ofícios ao YouTube, Instagram, Facebook e X para que as publicações sejam removidas diretamente pelas plataformas.
A Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social e o Gabinete de Segurança Institucional também deverão informar a origem dos recursos e da equipe empregados na produção. Os órgãos têm cinco dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.
Decisão ainda é provisória
O ministro rejeitou o pedido para que as plataformas fossem obrigadas a preservar integralmente o conteúdo. A decisão registra que a empresa Verifact já produziu um relatório técnico com a preservação do material questionado, razão pela qual Nunes Marques considerou desnecessária a imposição da mesma medida às redes sociais.
A liminar pode ser modificada durante o processo. A análise do mérito da representação, que definirá se houve irregularidade eleitoral, ainda não foi concluída.
