O número de processos por violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral aumentou mais de 11 vezes em quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 15 processos em 2022 e 177 até setembro de 2026.
A violência política contra mulheres inclui intimidação, ataques à honra, ameaças e assassinatos. Entre os casos citados estão o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014.
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) registrou 436 denúncias. Em 221 delas, mais da metade do total, a violência tinha teor moral. Em 177 casos, equivalentes a 40%, houve violência psicológica.
Campanha e efeitos na democracia
O TSE e o MPF lançaram, na terça-feira (22), a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A iniciativa pretende informar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater as diferentes formas de violência política praticada contra mulheres.
A ministra do TSE Estela Aranha afirmou que esse tipo de violência afasta tanto as mulheres que já participam da política quanto aquelas que poderiam ingressar nela. “Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente”, disse, ao explicar que a prática também atinge a coletividade e reduz a participação política e eleitoral das mulheres.
Durante o lançamento, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta sobre o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento relata ameaças de morte e violência sexual contra candidatas, especialmente negras e LGBT+, além de exposição de endereços e informações de familiares, ataques racistas, LGBTfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos entre 2021 e 2025. As mulheres negras representavam 87% das vítimas.
Participação feminina
O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países, com 17,5% de mulheres no Congresso. O percentual fica atrás do registrado em países como Coreia do Norte e Burkina Faso.
No poder local, mais de 700 municípios não têm uma única mulher em cargo eletivo, enquanto apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres. Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação brasileira está alinhada a diretrizes internacionais de representatividade feminina. O principal problema, afirmou, é a violência contra essas mulheres.
