O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira que pretende usar as maiorias de parlamentares de direita eleitos para a Câmara e o Senado para promover mudanças na Constituição. Ele não especificou quais alterações deseja apresentar.
“Elegemos um Congresso muito mais à direita do que ele é hoje”, declarou. Flávio também disse que pretende contar com maioria nas duas Casas para escolher os presidentes da Câmara e do Senado e, segundo ele, redemocratizar o país e fazer as instituições respeitarem a Constituição.
O PL e partidos aliados de direita terão posições relevantes no Congresso. A legenda elegeu 121 deputados e 28 senadores. No Senado, o apoio de outras siglas de direita eleva o grupo para pelo menos 49 parlamentares.
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige o apoio de 3/5 dos deputados, ou 308 votos, e de 49 senadores, em duas votações. Projetos de lei ordinária dependem de maioria simples. Para leis complementares, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara; no Senado, a maioria absoluta corresponde a 41 votos. Em julgamentos de impeachment, são exigidos 54 votos.
Entre as propostas de interesse da extrema direita mencionadas estão o Marco Temporal sobre terras indígenas, a redução da maioridade penal, o Trabalho Flexível, com escala 7×0, e a PEC da Blindagem. Esta última prevê que investigações contra parlamentares dependam de autorização do Congresso Nacional. Essas iniciativas encontraram resistência de partidos progressistas.
Apoios à candidatura
Na terça-feira, Flávio recebeu o apoio de Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Michel Temer (MDB), candidatos derrotados na disputa presidencial e ex-presidente, respectivamente.
Caiado afirmou que pretende mobilizar os goianos em favor da candidatura e destacou sua relação política com Jair Bolsonaro, condenado e preso por tentativa de golpe de Estado. Zema declarou voto em Flávio e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), além de dizer que é contrário à continuidade do governo de Lula e à nomeação de mais ministros para a Corte pelo presidente.
Temer afirmou que o resultado das urnas indicou uma busca por renovação e associou essa mudança à composição do Congresso e à candidatura de Flávio, que chegou ao segundo turno em primeiro lugar.
