Advogados ouvidos sobre as decisões recentes de André Mendonça afirmam que o ministro do Supremo Tribunal Federal adotou critérios seletivos ao tornar públicas informações de uma investigação. Na avaliação deles, a divulgação interferiu no andamento do caso e teve efeito favorável ao bolsonarismo.
Em 1 de setembro, Mendonça divulgou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. O material veio a público durante a campanha eleitoral, quando as pesquisas indicavam melhora nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A divulgação foi usada por campanhas de candidatos da extrema direita para retomar pedidos de impeachment de Moraes.
O advogado Douglas Martins afirma que a decisão sobre o momento da quebra de sigilo considerou a conveniência política relacionada aos investigados. Para ele, Mendonça adotou conduta semelhante à do ex-juiz Sergio Moro ao escolher um período decisivo para divulgar informações. Moro é candidato ao governo do Paraná pelo PL e, em 2016, durante o impeachment de Dilma Rousseff, vazou diálogos dela com Lula.
Informações mantidas sob sigilo
Os juristas também questionam o fato de a divulgação não ter incluído dados sobre a investigação do filme “Dark Horse”, biografia de Jair Bolsonaro que recebeu dinheiro de Vorcaro a pedido do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro. Nesta sexta (11), o sigilo desse material foi quebrado por ordem do presidente do STF, Edson Fachin.
Martins classifica a prática atribuída a Mendonça como lawfare, termo usado para descrever o emprego das estruturas do Judiciário e da mídia contra adversários políticos. Na interpretação do advogado, o ministro teria levantado o sigilo de informações relacionadas a Moraes, mas preservado aquelas que poderiam prejudicar Flávio Bolsonaro.
A advogada Cássia Greco afirmou que a combinação entre decisões judiciais e disputa política cria risco de ruptura democrática, especialmente às vésperas de uma eleição para cargos majoritários, como presidente e governadores de estado. Ela também disse que a legislação teria sido aplicada sob influência de um viés político e que veículos de comunicação reproduziram esse discurso.
