A democracia depende da laicidade do Estado e do reconhecimento de que diferentes crenças, o ateísmo e o agnosticismo devem receber tratamento igualitário, afirma Élio Gasda, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).
No artigo, Gasda sustenta que o poder político deve ter origem no povo, e não na religião ou no dinheiro. Para ele, uma sociedade democrática também exige a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além de políticas capazes de reduzir desigualdades excessivas e combater discriminações.
A Constituição Brasileira estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Art. 1º). O texto constitucional também determina a igualdade perante a lei e protege direitos como vida, liberdade, segurança e propriedade (Art. 5).
O uso político da fé
Gasda avalia que a democracia brasileira ainda não reconhece plenamente os direitos constitucionais de todas as pessoas. Ele relaciona esse cenário à presença de patrimonialismo, racismo, machismo, violência e desigualdade social.
O professor critica a instrumentalização da fé em discursos políticos. Segundo ele, há candidatos que afirmam ter sido escolhidos por Deus e exploram as convicções religiosas dos eleitores para conquistar votos. Nessa dinâmica, a avaliação de propostas para educação, emprego, saúde, meio ambiente e defesa dos povos indígenas perde espaço para o julgamento sobre a crença do candidato.
Na análise do autor, quando a religião substitui a política, o adversário passa a ser tratado como uma representação do mal, o que inviabiliza o diálogo e a argumentação racional. Ele também associa o fundamentalismo ao aumento da intolerância, à hostilidade contra pessoas que pensam de modo diferente e à divisão entre famílias e amigos.
Gasda afirma que parte dos cristãos passou a apoiar políticos acima dos ensinamentos do Evangelho de Jesus. Como referência, cita o segundo mandamento do decálogo: “Não invocarás em vão o nome do Senhor teu Deus” (Êxodo 20,7).
Para o professor, o bem comum pode ser buscado por caminhos distintos e deve ter como fundamento a pessoa humana, não a religião. Ele defende que a intolerância religiosa seja combatida e que as religiões não exerçam funções de governo. Na formulação do autor, apenas um Estado laico pode assegurar o respeito entre as diferentes religiões.
