A Ordem Democrática, coletivo de advocacia do Distrito Federal, defendeu que a OAB mantenha neutralidade e autocontenção durante o período eleitoral. Em nota, o grupo criticou o encaminhamento ao Conselho Federal dos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, aprovado pelo Conselho Seccional da OAB-DF.
A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada na terça-feira (8). As propostas receberam 47 votos favoráveis e 36 contrários. De acordo com a Ordem Democrática, cerca de 44% dos integrantes do Conselho votaram contra a decisão, entre eles conselheiras e conselheiros ligados ao movimento.
O coletivo afirmou que medidas relacionadas a impeachment de ministros, quando tomadas de maneira precipitada, podem interferir indevidamente no processo eleitoral. A nota sustenta que a OAB não deve se converter em instrumento de campanha eleitoral e que sua atuação precisa preservar as garantias fundamentais.
Na mesma sessão, não foram aprovados os pedidos de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem o afastamento do ministro Flávio Dino das investigações sobre as emendas Pix. O Conselho aprovou, por maioria, uma manifestação favorável à investigação do ministro André Mendonça.
A Ordem Democrática declarou concordar com a apuração dos fatos, mas não com o impeachment de Alexandre de Moraes. Também apoiou a investigação sobre André Mendonça, associada pelo grupo a vazamentos considerados seletivos. O documento defende que qualquer apuração seja rigorosa e isenta, com respeito ao devido processo legal.
O movimento ainda se posicionou contra medidas cautelares baseadas em indícios de um relatório que a Polícia Federal declarou não exaustivo. Pelo mesmo fundamento, rejeitou o afastamento sumário do diretor-geral da Polícia Federal, determinado de forma monocrática.
O pedido aprovado pela OAB-DF será analisado pelo Conselho Federal da OAB, formado por três representantes de cada estado e do Distrito Federal, além de ex-presidentes da instituição como membros honorários vitalícios. Ao concluir a nota, a Ordem Democrática afirmou que, apesar de discordar do resultado, participou do debate e reconheceu que a maioria definiu o encaminhamento em uma decisão democrática.
