A arrecadação extraordinária projetada pelo governo federal com a alta internacional do petróleo deve superar o custo das políticas criadas para conter o preço dos combustíveis no mercado brasileiro. A estimativa é de R$ 67,5 bilhões, atribuídos aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre as cotações da commodity.
O Tesouro Nacional apresentou os cálculos durante entrevista sobre o resultado de agosto das contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central. A maior parte da receita esperada, R$ 46,5 bilhões, viria da venda de óleo da União, dos royalties e da participação especial.
Os R$ 21 bilhões restantes são associados ao Imposto de Exportação. O tributo foi criado junto com os subsídios aos preços internos e tem caráter regulatório: a intenção é reduzir o incentivo à exportação dos combustíveis alcançados pela política de apoio ao mercado doméstico.
Despesas já comprometidas
Até agosto, o governo havia editado R$ 24,4 bilhões em créditos extraordinários para financiar as subvenções aos combustíveis. Desse montante, R$ 7,8 bilhões tinham sido pagos, conforme informou o secretário do Tesouro, Daniel Leal. As medidas de desoneração do diesel acrescentaram R$ 8 bilhões no início do ano. Consideradas em conjunto, essas políticas já comprometeram R$ 32,4 bilhões.
A projeção de custo, porém, é maior do que o valor já comprometido. Na atualização bimestral do orçamento apresentada na semana passada, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas anunciadas devem produzir impacto fiscal de R$ 40 bilhões no ano.
As medidas têm validade até 9 de outubro. Caso sejam prorrogadas, o custo para o governo aumentará. Leal resumiu a relação entre os dois lados da conta nesta terça-feira: “As receitas a partir da guerra são superiores às despesas”.
