O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (18) que o reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado pelo governo na quinta-feira (17), é compatível com a responsabilidade fiscal de um eventual novo governo do PT. Para ele, a recomposição não altera as metas fiscais e pode ser acomodada no orçamento por meio do remanejamento de despesas.
"Não tem nenhuma incompatibilidade", disse Durigan. O ministro também criticou a avaliação, atribuída a setores do mercado, de que governos de extrema direita seriam fiscalmente responsáveis, enquanto administrações de centro-esquerda e democráticas seriam irresponsáveis nessa área. Segundo ele, essa visão esconderia a defesa de um Estado mínimo.
Durigan afirmou que o reajuste não representa aumento real do benefício, mas uma recomposição pela inflação. O Ministério do Desenvolvimento Social, disse ele, já solicitava a medida havia algum tempo, e o governo encontrou agora espaço fiscal para fazer a recomposição orçamentária.
Diferença em relação a 2022
O ministro, que também atua como porta-voz da campanha petista para assuntos econômicos, diferenciou a medida atual do reajuste feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, quando o então Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600 em agosto. Na avaliação de Durigan, naquela ocasião houve uso de crédito extraordinário e adiamento de despesas, porque o orçamento disponível não era suficiente para financiar o programa.
Para este ano, segundo o ministro, não haverá crédito extraordinário nem aumento global das despesas. O governo remanejará recursos de outras áreas para financiar a mudança, com impacto superior a R$ 5 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027.
Durigan atribuiu a impossibilidade de alcançar o superávit neste ano aos gastos com precatórios, às despesas adicionais relacionadas ao tarifaço e ao aumento de recursos do Fundo Social aprovado pelo Congresso. Sem essas exceções, afirmou, o resultado seria positivo. Para o ano que vem, ele prevê superávit mesmo com a manutenção dessas despesas extraordinárias.
O ministro também disse que a correção do Bolsa Família pela inflação, prevista pelo Congresso, não interfere nas metas fiscais. Segundo ele, a medida antecipará a discussão sobre revisão de gastos para acomodar R$ 20 bilhões no ano que vem.
