O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Move Brasil e afirmou que o programa deve beneficiar não apenas motoristas de aplicativos e taxistas, mas a sociedade brasileira. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (14).
A iniciativa amplia o acesso a crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e outros trabalhadores de transporte. Também alcança empresas que dependem de serviços de entrega, como as do setor de alimentos. “Os empresários ganham e ganham muito com isso Move”, disse Lula durante a solenidade.
Crédito e mudanças na proposta
A legislação tem origem na Medida Provisória nº 1.366/2026, assinada pelo presidente e enviada ao Congresso Nacional em junho. Durante a tramitação, os parlamentares aprovaram mudanças, incluindo a ampliação das possibilidades de financiamento e novas regras para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
O programa prevê R$ 30 bilhões para financiar carros e motos novos destinados a motoristas e entregadores. A lei torna o Move Brasil permanente até que o valor total reservado seja utilizado. Já foram executados R$ 5 bilhões, conforme informação apresentada pelo ministro do Planejamento.
Lula também defendeu políticas públicas voltadas à criação de oportunidades e afirmou que o país pode avançar quando o Estado oferece as condições necessárias. Na cerimônia, relacionou esse princípio à ressocialização de pessoas que passaram pelo sistema penitenciário.
Para o presidente, o Estado e os empresários podem contribuir para que pessoas que cometeram erros ou tiveram desvios de conduta retomem a vida em sociedade. Ele também criticou as reações a programas públicos que apontam excesso de gastos. “Deveriam dizer que o governo está investindo naquilo que é necessário investir”, afirmou.
A sanção ocorreu às vésperas da eleição presidencial, segundo as informações apresentadas sobre a medida.
