O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, anunciou nesta sexta-feira (4) que a União Europeia aprovou a retomada das exportações brasileiras de aves e mel. A decisão foi tomada depois que técnicos do bloco avaliaram os protocolos de produção dos dois setores e concluíram que eles atendem aos padrões sanitários europeus.
De Paula afirmou que os controles brasileiros foram considerados satisfatórios e que o país deverá voltar à lista de fornecedores autorizados após a conclusão dos procedimentos burocráticos. A retomada ocorre depois de o fornecimento de produtos brasileiros de origem animal à União Europeia ter sido bloqueado na quinta-feira.
A restrição está relacionada às normas europeias para o uso de antimicrobianos na produção animal. Essas regras começaram a ser implementadas em 2018, passaram a valer para produtores europeus em 2022 e, desde então, também são aplicadas aos produtos importados.
A autorização anunciada não inclui a carne bovina. O Brasil continua impedido de fornecer carne de boi ao bloco, apesar de ter sido reintegrado à relação de países autorizados a exportar carne de ave e mel.
O Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que poderá adotar medidas de reciprocidade se as negociações para retirar as restrições restantes não produzirem uma solução considerada satisfatória. A pasta também defendeu que a discussão continue baseada em critérios científicos e permaneça imune a pressões de natureza protecionista.
A Comissão Europeia declarou que sua atuação foi proporcional e não discriminatória. O porta-voz para o Comércio do órgão, Olof Gill, disse que países de fora do bloco foram informados sobre as mudanças ao longo dos últimos oito anos e participaram de sessões de esclarecimento.
