A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar do ministro Flávio Dino a relatoria da investigação sobre o direcionamento de emendas parlamentares para a produção de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro.
Os requerimentos foram protocolados entre os dias 3 e 29 de julho deste ano. Dois foram enviados ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e os outros dois, ao próprio relator. A equipe jurídica pretendia transferir o inquérito para o ministro André Mendonça.
O argumento central foi o de que Mendonça já relatava outras petições sobre o financiamento privado e os aportes do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o longa-metragem. Para os advogados, essa situação justificaria a concentração dos processos sob a mesma relatoria. Nos documentos, a defesa afirmou ter ocorrido “manipulação das regras de competência” na distribuição do caso.
A solicitação foi rejeitada, e Flávio Dino continuou responsável pela investigação. A decisão considerou que o inquérito trata do uso indevido de emendas parlamentares na execução de verbas públicas.
Operação da Polícia Federal
Com a relatoria mantida, Dino autorizou a operação realizada pela Polícia Federal na última quinta-feira (10). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão contra investigados por suspeita de desvio de recursos públicos.
As apurações sobre “Dark Horse” também envolvem recursos privados negociados com Daniel Vorcaro, uma possível remessa de valores ao exterior e o suposto direcionamento de emendas apresentadas pelo deputado Mario Frias (PL-SP) para a produtora do filme.
A defesa de Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que a produção não utilizou verbas públicas.
