O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teria informado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende levar ao plenário da Corte as acusações trocadas pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A avaliação ocorreu em meio à crise institucional provocada por relatórios da Polícia Federal (PF) relacionados ao Banco Master.
A conversa reservada aconteceu na última sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, antes de uma cerimônia de sanção de projetos do Judiciário. Também participaram outras autoridades do sistema de Justiça. Fachin teria demonstrado insatisfação com a forma como Moraes e Mendonça vêm conduzindo o embate público.
Na ocasião, o presidente do STF indicou que as suspeitas e representações apresentadas ao longo da semana têm gravidade suficiente para não serem resolvidas somente por decisões individuais. Para Fachin, o caso deveria ser submetido a uma discussão conjunta dos integrantes do tribunal.
Lula teria defendido que o STF apresentasse respostas claras sobre as medidas éticas e jurídicas adotadas. Depois do encontro, Fachin afirmou publicamente que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e que fatos graves exigem respostas institucionais firmes.
Origem da crise
A controvérsia se relaciona à Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga fraudes financeiras no Banco Master. Durante a apuração, investigadores apreenderam o celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição.
A análise do aparelho encontrou mensagens, minutas de documentos e registros de transações financeiras envolvendo autoridades do Judiciário e do Ministério Público Federal. O conflito entre os ministros veio a público na última terça-feira (1º), quando André Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela PF no âmbito da investigação.
Alexandre de Moraes reagiu com uma representação enviada a Fachin, na qual pediu a investigação de Mendonça. O documento menciona possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e desvio de finalidade na condução de inquéritos. Também cita relatórios de inteligência da PF que sugerem direcionamento de alvos políticos.
Fachin passou a conduzir os pedidos e determinou que a representação contra Mendonça fosse retirada do inquérito das fake news. O ministro fixou prazo comum de cinco dias úteis para que os envolvidos apresentassem explicações.
