A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira (15), que avaliaria a eventual abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, expôs, na avaliação do advogado e cientista político Jorge Folena, falhas regimentais na condução do presidente da Corte, Edson Fachin. Para ele, o episódio ampliou o desgaste institucional do tribunal.
Folena afirmou que a condução da sessão deixou dúvidas sobre a relatoria do caso do Banco Master. Segundo o advogado, André Mendonça continuava responsável pelo processo e reteve o telefone de Daniel Vorcaro, o que teria dificultado o acesso a uma prova necessária ao julgamento. “Institucionalmente foi muito grave para o Supremo Tribunal Federal o que aconteceu”, disse.
Lava Jato e disputa política
Na análise de Folena, os acontecimentos mostram que os efeitos da Lava Jato ainda estão presentes nas decisões do STF. Ele associou a atuação de Mendonça ao bolsonarismo e às condenações relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo a prisão de Jair Bolsonaro.
O advogado também citou a proximidade política entre Sérgio Moro e Flávio Bolsonaro. “A vingança do bolsonarismo associado à Lava Jato” estaria presente no Supremo, afirmou.
Folena criticou ainda a falta de previsibilidade do julgamento e defendeu que os casos envolvendo os ministros fossem analisados conjuntamente, devido à conexão jurídica entre eles. Na avaliação dele, Mendonça e Moraes não deveriam ter votado por serem partes interessadas. O ministro Flávio Dino, ao pedir vista, teria ajudado a conter a tensão no plenário e a restabelecer a ordem processual.
Apesar das críticas, Folena considerou relevante a manifestação de Dino sobre a corrupção no Poder Judiciário. Para o advogado, o tumulto também desvia a atenção das investigações envolvendo Flávio Bolsonaro e é usado para associar o episódio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele afirmou que Lula saiu fortalecido do julgamento.
A suspensão do julgamento por até 90 dias, segundo Folena, pode evitar novos efeitos sobre a disputa eleitoral. O advogado disse que o episódio atingiu a Constituição e defendeu uma reforma profunda e democrática do Judiciário, com participação da sociedade, dos eleitores e do povo brasileiro.
