SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG) — A Justiça manteve suspensa a apresentação de Ana Castela na 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, município do Campo das Vertentes com cerca de 4,2 mil habitantes. O evento está previsto para ocorrer entre 23 e 27 de setembro de 2026.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 7ª Câmara Cível, manteve o bloqueio do show principal, mas autorizou as outras cinco apresentações contratadas para a festa.
Contratos e valores
As contratações artísticas somam R$ 1,816 milhão. Além de Ana Castela, o pacote inclui Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. O cachê de Ana Castela é de R$ 900 mil, valor próximo da arrecadação própria prevista pelo município para 2026, de R$ 930 mil.
O contrato da cantora foi assinado em fevereiro. Conforme apontado na decisão, ainda não haviam sido empenhados R$ 450 mil. Em caso de descumprimento da ordem judicial, prefeitura e organizadores estão sujeitos a multa diária de R$ 200 mil.
A suspensão teve origem em suspeitas de sobrepreço e em questionamentos sobre a compatibilidade dos gastos com os princípios de moralidade e economicidade na administração pública. O MPMG sustentou que o município não comprovou a razoabilidade do investimento e apontou que mais de R$ 4,6 milhões foram remanejados de áreas como saúde e educação para eventos entre 2024 e 2026.
Os gastos da cidade com eventos passaram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, aumento de mais de 300%.
Regra estadual e casos anteriores
A decisão considerou também uma lei estadual sancionada em 7 de agosto de 2026 pelo governador Mateus Simões (PSD). A norma limita a R$ 500 mil por apresentação os gastos de prefeituras mineiras com contratação de artistas. Para o governo estadual, o teto é de R$ 700 mil. A regra não foi aplicada retroativamente ao contrato de Ana Castela, firmado antes de sua entrada em vigor, mas serviu como referência para a análise do valor.
Santa Bárbara do Tugúrio já teve outro show de grande porte suspenso judicialmente. Em dezembro de 2025, a prefeitura tentou contratar Joelma por R$ 550 mil, mas a apresentação foi barrada sob a alegação de que o gasto era excessivo e incompatível com a capacidade financeira do município.
Também está em andamento uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito José Antônio Alves Donato, conhecido como Donatinho (PSD), e a empresa Bruna Lipiani Produções e Eventos. O processo trata de uma acusação de superfaturamento na contratação de um show da cantora Bruna Lipiani para as festividades de fim de ano de 2025.
A prefeitura afirma que shows de artistas de renome nacional fomentam a cultura, o turismo e a economia local. Segundo a administração, os eventos atraem visitantes de cidades vizinhas, movimentam o comércio e geram renda, enquanto as contratações seguem os trâmites legais.
Donatinho informou que a equipe jurídica do município avalia a possibilidade de apresentar novo recurso no TJMG. O prefeito também afirmou que a administração cumprirá as determinações judiciais e continuará trabalhando para realizar a 40ª Festa da Banana dentro da legalidade.
