A advogada Rosemary Rosa e a especialista em desenvolvimento humano Maryanna Rosa lançaram o livro “Seus Direitos de Mulher”, pela Livraria Insight. Mãe e filha, as autoras apresentam informações jurídicas em linguagem acessível para mulheres que desejam conhecer seus direitos e ampliar a autonomia em diferentes momentos da vida.
A publicação chega após 20 anos da criação da lei Maria da Penha, período em que a legislação ampliou direitos, embora o reconhecimento dessas garantias continue em discussão. A proposta é aproximar o Direito de situações concretas, sem exigir familiaridade prévia com a linguagem jurídica.
Temas e decisões do cotidiano
O conteúdo trata de maternidade, carreira, relações familiares, cuidado de filhos autistas, patrimônio, violência, preconceito contra a mulher, etarismo e Previdência Social. Também aborda direitos trabalhistas, tributários e eleitorais, além de alternativas extrajudiciais para evitar a judicialização de conflitos.
A obra foi estruturada para funcionar como uma ferramenta de consulta. As autoras relacionam a informação jurídica à tomada de decisões e ao entendimento dos limites e das possibilidades de cada mulher. Rosemary afirma que a igualdade prevista no Direito brasileiro ainda não elimina as desigualdades vividas na prática: “O Direito brasileiro estabelece a igualdade entre homens e mulheres, mas essa igualdade é puramente formal”.
Maryanna diz que uma das preocupações foi manter o conteúdo simples sem retirar informações consideradas importantes. Para ela, conhecer a legislação é necessário, mas a mudança de uma situação também depende de a mulher reconhecer sua própria autonomia e compreender as alternativas disponíveis.
Um dos capítulos trata da violência psicológica e apresenta características associadas ao Transtorno de Personalidade Narcisista como forma de ajudar na identificação de possíveis sinais de relações abusivas. O livro ressalta que essa abordagem não substitui uma avaliação profissional. A intenção é ampliar a percepção sobre comportamentos que podem ser naturalizados e incentivar a busca por apoio especializado.
Rosemary reconhece os avanços da lei Maria da Penha, mas defende o fortalecimento da rede de proteção, maior efetividade das medidas protetivas e condições para que as mulheres rompam ciclos de violência. Ela também sustenta a aplicação do julgamento sob a perspectiva de gênero, considerando as diferentes realidades sociais. “Não se trata apenas de aplicar a lei, mas de compreender a realidade e as circunstâncias que envolvem cada mulher”, afirma.
Autoras e formatos
Rosemary Rosa é formada em Direito pela UFF/RJ, sócia fundadora do RNR Advocacia e atua há mais de 25 anos nas áreas judicial e extrajudicial. É especializada em Direito das Mulheres pela EMD, pós-graduanda em Prevenção e Defesa da Mulher de acordo com a lei Maria da Penha e em Direito Tributário pela EMERJ. Também é associada ao IBDFAM.
Maryanna Rosa é formada em Design de Produto e mestranda em Engenharia do Produto pela Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Atua com design, marketing, comunicação e desenvolvimento humano. “Seus Direitos de Mulher” também terá versão em audiolivro.
