Um manifesto assinado por 157 pessoas pede investigação independente sobre suspeitas envolvendo autoridades e propõe mudanças para reforçar a integridade das instituições brasileiras. O documento, divulgado nesta quarta-feira (9), reúne empresários, executivos, economistas, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
Os signatários afirmam que episódios recentes ampliaram a preocupação com a independência e a imparcialidade dos três Poderes. Para o grupo, as informações divulgadas nos últimos dias precisam ser examinadas pelas instituições, e não tratadas como ocorrências isoladas.
O manifesto menciona suspeitas que alcançariam ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes das cúpulas da Polícia Federal e do Ministério Público, o Congresso Nacional e pessoas próximas ao ex-presidente da República e ao atual chefe do Executivo. O documento sustenta que a apuração deve ocorrer com garantia do devido processo.
Caso Banco Master e confiança nas instituições
Entre os pontos destacados está a investigação relacionada ao caso Banco Master. Os signatários dizem que as informações tornadas públicas provocaram indignação e podem comprometer a confiança da população no sistema de Justiça.
O texto também afirma que eventuais indícios de influência de relações pessoais ou interesses particulares sobre decisões judiciais, policiais ou de órgãos de controle não atingiriam apenas a imagem dos envolvidos. Na avaliação apresentada no manifesto, suspeitas desse tipo afetariam a credibilidade das próprias instituições.
As medidas defendidas são uma investigação completa, rápida e independente; o afastamento cautelar de pessoas formalmente investigadas; e a criação de um código de conduta obrigatório para cortes superiores e órgãos de investigação e acusação. O documento declara que as adesões não são dirigidas contra pessoas, mas à defesa das instituições, do Brasil e do princípio de que ninguém está acima da lei.
A divulgação ocorreu durante uma crise na cúpula da Polícia Federal. Na terça-feira (8), o ministro do STF André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A decisão também abriu procedimentos para investigar a produção de relatórios de inteligência usados no monitoramento de autoridades.
Um desses relatórios foi usado por Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra Mendonça. Isso ocorreu depois que Moraes retirou o sigilo de um documento com mensagens de Daniel Vorcaro, preso nas investigações sobre o Banco Master. Nas mensagens, havia um contato identificado como "Alexandre de Moraes Brasília".
Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos dois diretores aos cargos. Para Dino, a decisão de Mendonça representava interferência nos trabalhos policiais e prejudicava investigações da Polícia Federal, inclusive processos sob sua relatoria.
Entre os signatários estão Luciano Huck, Luiza Helena Trajano, João Amoêdo, Arminio Fraga, Ana Carla Abrão, André Lara Resende, Guilherme Leal, Gustavo Franco, José Roberto Ópice, Maria Silvia Bastos Marques, Paulo Hartung, Pedro Parente, Persio Arida, Roberto Castello Branco, Sílvio Meira e Wilson Ferreira Junior. O grupo Mulheres do Brasil também aparece na lista.
