Entidades empresariais e comerciais divulgaram nesta quarta-feira, 9, um manifesto que cobra do Supremo Tribunal Federal uma resposta pública aos fatos associados à crise institucional envolvendo a Corte. O documento é liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e reúne milhares de organizações do setor produtivo.
Intitulado Manifesto à Nação Brasileira, o texto sustenta que o Brasil enfrenta uma crise institucional de extrema gravidade e identifica no STF o centro do problema, por ser o tribunal ao qual a Constituição atribui a palavra final. O documento não menciona nominalmente ministros nem episódios específicos.
As entidades afirmam que a autoridade de um tribunal não depende apenas do cargo ocupado por seus integrantes. Para o manifesto, ela está vinculada à legitimidade produzida por imparcialidade, transparência e exemplaridade. Quando essa legitimidade é questionada, diz o texto, ficam ameaçadas a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
Pedido ao plenário
O manifesto também afirma que o Supremo, embora seja o guardião da Constituição, deve prestar contas. A mesma Constituição protegida pela Corte, segundo o documento, exige julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
O pedido central é dirigido ao plenário do STF. As entidades querem que os ministros examinem os fatos em sessão pública e tomem uma decisão com urgência, sem subterfúgios ou corporativismo. O documento resume a preocupação com a frase: “Cada dia é um dia a mais de descrédito”.
A mobilização ocorre após a divulgação de mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ministros do STF, além de desdobramentos institucionais que envolveram integrantes da Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal. O manifesto faz parte de uma sequência de manifestações de entidades empresariais e representantes da sociedade civil em defesa da apuração dos fatos e de respostas institucionais do Supremo.
Entre as organizações signatárias estão a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), além da Fiesp.
O documento registra mais de 3 mil adesões, enquanto uma apuração anterior contabilizava 2.650 entidades. O manifesto convida a população a aderir por meio do site manifestoanacao.com.br e termina afirmando que ninguém está acima da lei.
