O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9), que começaria às 14h. A decisão foi tomada em meio ao agravamento do conflito entre ministros da Corte.
A sessão poderia servir para que Fachin se pronunciasse sobre a crise. O cancelamento ocorreu depois de Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), e de Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação.
A medida de Dino suspendeu os efeitos da decisão de André Mendonça, que havia afastado os dois dirigentes da PF na terça-feira (8). Ao fundamentar sua decisão, Dino afirmou que a saída dos diretores poderia interromper centenas de investigações, inclusive processos sob sua relatoria. Também mencionou apurações relacionadas ao filme “Dark Horse”, que envolve recursos públicos e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como personagem.
Disputa entre ministros
A decisão de Dino foi tomada enquanto Fachin avalia um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento determinado por Mendonça. Na noite de terça-feira, o presidente do STF deu 72 horas para que o ministro se manifestasse sobre a solicitação.
Além de cancelar a sessão plenária, Fachin desistiu de participar de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcado para esta quarta-feira. Na terça-feira (8), em compromisso no CNJ, ele havia declarado estar “plenamente convencido” de que o Judiciário brasileiro está à altura dos desafios atuais e que a Justiça não faltará à legalidade constitucional.
O conflito se intensificou após Mendonça determinar a retirada do sigilo de mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Depois disso, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado.
Na semana passada, Fachin afirmou que o STF daria uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos fatos envolvendo os ministros. Sua condução passou a ser questionada diante da sequência de decisões individuais e da demora para uma solução definitiva. A Corte mantém, por enquanto, a previsão de sessão plenária para quinta-feira (10). Fachin também avalia alternativas para conter a crise, entre elas assumir a relatoria de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
