O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões que afastaram e depois reconduziram aos cargos dois diretores da Polícia Federal. A decisão alcança o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, e será submetida a uma sessão plenária extraordinária marcada para 15 de setembro.
As medidas haviam sido tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Mendonça determinou o afastamento dos dirigentes, enquanto Dino decidiu pela reintegração nesta quarta-feira (9). Fachin considerou que decisões individuais, tomadas em processos diferentes, mas relacionados aos mesmos fatos e autoridades, produziram sobreposição processual e risco de conflitos.
O presidente do STF também interrompeu o andamento da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até uma nova deliberação. O processo reúne informações da Polícia Federal relacionadas aos desdobramentos da Operação Compliance Zero.
Origem da crise
A controvérsia se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento revelou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (1º).
Na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido foi apresentado no inquérito das fake news, aberto em 2019. Moraes acusou o colega de direcionar investigações contra ele por motivos pessoais e políticos.
O pedido teve como base um documento interno que a própria Polícia Federal classifica como "sem valor probatório". O relatório não foi assinado por delegado e incluía Mendonça entre seus objetos de investigação. A partir desse material, o ministro determinou o afastamento dos diretores da PF, sob a alegação de que eles teriam promovido monitoramento ilegal.
Além de suspender as decisões, Fachin determinou que qualquer procedimento sobre uma possível investigação de ministros do STF seja encaminhado previamente à Presidência da Corte. A medida, segundo o presidente, busca preservar a competência do tribunal e evitar novas decisões conflitantes envolvendo seus próprios integrantes.
