BRASÍLIA — O presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, defendeu no dia 14/9 que a reforma do Judiciário seja tratada com urgência e passe a integrar a agenda nacional da advocacia. A manifestação ocorreu durante sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em meio ao debate sobre o funcionamento das instituições de Justiça e à crise envolvendo o STF.
Sica afirmou que os desafios atuais exigem uma resposta estrutural e que a atuação da Ordem deve considerar também as preocupações da sociedade sobre o funcionamento da Justiça. Para ele, o cenário ultrapassa temas tradicionais da advocacia, como prerrogativas e sustentação oral. “A crise é estrutural”, disse.
A sessão foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e contou com presidentes de seccionais e conselheiros Federais. Entre os participantes estava Patrícia Vanzolini, ex-presidente da OAB/SP e atual conselheira Federal. Outros conselheiros federais também se manifestaram ao longo da reunião.
Patrícia Vanzolini defendeu a abertura de investigações formais diante de eventuais indícios de ilícitos envolvendo ministros do STF. Depois de um pedido da OAB/SP, Simonetti criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário e designou Patrícia para presidi-la. A previsão é que o texto seja entregue ao Congresso Nacional em outubro.
Estudos e manifesto
A OAB/SP havia criado, em junho de 2025, a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. Ao mencionar o trabalho, Sica disse que a entidade já percebia sinais de esgotamento no modelo e considerava necessário discutir alterações estruturais no sistema de Justiça.
A comissão concluiu um ciclo de 14 meses de estudos e encaminhou ao STF e ao CFOAB um relatório com propostas de aperfeiçoamento institucional. Sica pediu que o Conselho Federal dê continuidade à discussão e que a reforma seja formalmente incluída na pauta, sob condução e relatoria do Conselho Pleno.
A mobilização também inclui o manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, lançado pela OAB/SP em 8/9 com as seccionais do Rio de Janeiro e do Paraná e mais de 30 entidades da sociedade civil. O documento soma 7 mil assinaturas e continua aberto a novas adesões.
O manifesto defende a apuração transparente de episódios recentes envolvendo ministros do STF e a continuidade do debate sobre mudanças estruturais no Judiciário.
