O Supremo Tribunal Federal cancelou o pronunciamento que o ministro Alexandre de Moraes faria nesta quinta-feira, 10. A assessoria de imprensa da Corte informou que a fala será remarcada para uma data ainda não definida. A transmissão ao vivo, anunciada inicialmente, também foi descartada.
O cancelamento ocorre menos de 24 horas depois de o presidente do STF, Edson Fachin, retirar de Moraes a condução do inquérito das fake news. A decisão foi tomada em meio aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e à discussão sobre os limites do inquérito 4.781.
A condução dos processos relacionados à Operação Compliance Zero está com o ministro André Mendonça. Ele requisitou informações à Polícia Federal sobre o andamento das apurações e sobre a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Relatórios da corporação passaram a apontar supostas irregularidades na condução das investigações e mencionaram integrantes do próprio Supremo.
Disputa entre decisões
No último dia 3, Moraes encaminhou à presidência do STF uma decisão na qual apontou “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça.
No dia seguinte, Fachin determinou que a decisão e os documentos associados fossem retirados do inquérito das fake news e transferidos para uma petição aberta pela presidência da Corte. O procedimento foi criado para concentrar a análise dos fatos.
A tensão aumentou na terça-feira, 8, quando Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino reverteu a medida e ordenou a reintegração dos dois.
Em 9, Fachin suspendeu os efeitos das decisões de Mendonça e Dino. O presidente do STF também convocou uma sessão extraordinária presencial do plenário para 15 de setembro, às 10h, quando o colegiado analisará o caso.
Fachin ainda revogou a designação que mantinha Moraes à frente do inquérito desde 2019. Investigações preliminares vinculadas por prevenção ao inquérito 4.781 retornam à presidência do Supremo. Atos já praticados foram preservados, assim como ações penais com denúncia recebida, que permanecem sob a relatoria de Moraes.
